Uma ação conjunta entre a Polícia Civil, a Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá, o Procon Municipal, o Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT) e o Conselho Regional de Nutrição de Mato Grosso (CRN-MT) constatou, nesta segunda-feira (9), o exercício ilegal de profissões regulamentadas em uma clínica odontológica localizada no bairro Jardim Cuiabá, na Capital.
A fiscalização foi conduzida por policiais da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) após denúncias sobre possíveis irregularidades no funcionamento do estabelecimento. O objetivo, segundo a Polícia Civil, foi coibir práticas que colocam em risco a saúde da população e violam direitos dos consumidores.
Durante a ação, dois homens foram identificados atuando como auxiliares de prótese dentária sem curso profissionalizante, sem registro no conselho de classe e sem a supervisão de um responsável técnico, em desacordo com a legislação que regula a atividade odontológica no país.
A clínica já era alvo de investigação desde o fim de janeiro, depois que a Decon recebeu novas denúncias indicando que o cirurgião-dentista proprietário também estaria exercendo de forma ilegal a função de nutricionista, sem possuir a formação exigida por lei.
Além disso, o dono do estabelecimento responde a um procedimento policial instaurado em 2023, também por fatos semelhantes. Na ocasião, uma estudante foi flagrada trabalhando como cirurgiã-dentista antes da conclusão do curso superior.
As investigações continuam e a Polícia Civil deve concluir os procedimentos nos próximos dias, com encaminhamento do caso ao Poder Judiciário para as providências cabíveis.
“Ações integradas entre forças de fiscalização e conselhos profissionais são fundamentais para combater o exercício ilegal de profissões, garantir a segurança dos consumidores e assegurar que os serviços de saúde sejam prestados exclusivamente por profissionais devidamente habilitados”, afirmou o delegado Rogério Ferreira, titular da Decon.
