A Assembleia Legislativa de Mato Grosso mantém participação direta nas discussões e iniciativas que envolvem o Carnaval no estado, seja por meio de apoio às festividades ou pela criação de leis que buscam garantir segurança, direitos e valorização cultural. Nos últimos anos, deputados estaduais apresentaram e aprovaram medidas que tratam desde a proteção de crianças e adolescentes até ações de enfrentamento à violência contra a mulher, além de propostas voltadas à preservação das tradições carnavalescas.
Entre as legislações já em vigor está a Lei nº 12.726/2024, que prevê mecanismos preventivos para assegurar os direitos do público infantojuvenil durante festas populares. Também foi incorporado ao calendário oficial mato-grossense o Carnaval regional realizado fora de época, a partir da Lei nº 12.396/2024, reconhecimento que fortalece o potencial turístico e cultural do evento.
Autor das duas normas, o deputado Eduardo Botelho destaca que a folia, além de representar tradição, impulsiona a economia e gera oportunidades de trabalho. Ao mesmo tempo, avalia que o poder público precisa atuar para que a celebração ocorra com organização e em ambiente adequado às famílias.
Na pauta da proteção às mulheres, a Lei nº 12.476/2024 tornou obrigatória a instalação das chamadas tendas violetas em eventos culturais realizados em espaços públicos. A proposta, apresentada pelo deputado Valdir Barranco, busca oferecer acolhimento e encaminhamento a vítimas de violência, além de funcionar como instrumento educativo contra o assédio.
Somando-se a essas iniciativas, a Procuradoria Especial da Mulher do Parlamento estadual lançou nesta semana a campanha “Um Carnaval de Respeito”. A mobilização pretende ampliar a conscientização dos foliões e estimular denúncias, reforçando que diversão e segurança devem caminhar juntas.
O tema também continua avançando por meio de novos projetos. Um deles é o PL nº 1.994/2025, apresentado pelo deputado Dr. João, que propõe reconhecer a Liga Independente dos Blocos Carnavalescos e Escolas de Samba de Cuiabá (LIBLOC) como patrimônio histórico e cultural do estado. Para o parlamentar, a medida simboliza valorização da memória coletiva e do esforço de gerações que mantêm viva a tradição carnavalesca na capital.
Com as propostas aprovadas e as que ainda tramitam, a Assembleia busca equilibrar incentivo à cultura com responsabilidade social, ampliando a rede de proteção aos foliões e reforçando a importância do Carnaval para a identidade de Mato Grosso.
