A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio de seus deputados e dos instrumentos normativos previstos na Constituição do Estado, divide com o Poder Executivo a competência para definição de nomes dos bens imóveis de sua propriedade. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em desdobramento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Executivo em face dos artigos 1°, 3° e 4° da Lei Complementar Estadual n° 776/2023. Essa norma altera a Lei Complementar n° 685/2021, que dispõe sobre o Sistema Ferroviário do Estado de Mato Grosso. A celeuma judicial foi criada a partir da concessão à Rumo Logística S/A para construção de 730 quilômetros da ferrovia, que se encontra em Rondonópolis, com destino à região Médio Norte do estado. A Rumo se antecipou e trocou o nome da ferrovia para Olacyr de Moraes, desconhecendo que ela já era conhecida como Senador Vicente Vuolo. Vuolo foi um dos principais defensores do empreendimento, cabendo a ele as primeiras ações junto ao Governo de São Paulo no sentido de garantir a interligação com Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. No projeto que deu origem à Lei Complementar n° 776/2023, os deputados inseriram emenda para garantir que a denominação das ferrovias em Mato Grosso fosse realizada por meio de lei do Legislativo, trecho posteriormente vetado pelo Executivo. A derrubada do veto pelos parlamentares resultou na ADI. Para evitar supressão de instância, o Governo de Mato Grosso buscou o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, no qual obteve êxito ao alegar prejuízos causados pela nova redação da norma. A Procuradoria-geral da ALMT recorreu ao STF e, por meio do Recurso Extraordinário com Agravo n° 1.540.211, assinado pelo procurador João Gabriel Pagot, a decisão foi reformada e validada a competência dos deputados para promoverem, de forma coabitada com o Governo do Estado, a competência para definir nomes das ferrovias. Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes acolheu em parte o agravo da ALMT, declarando a constitucionalidade da alteração promovida pelos deputados estaduais, concedente interpretação conforme à Constituição Federal no sentido de que o dispositivo legal não excluiu a competência comum do Executivo para, mediante decreto, dispor sobre a denominação das ferrovias do Sistema Ferroviário do Estado, sendo reconhecida a existência de coabitação normativa entre o Poder Executivo (via decreto) e o Legislativo (via lei formal) para exercer a referida competência. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), comemorou a decisão como uma demonstração do que ele defende, enquanto chefe do Legislativo, que é o maior diálogo com o Executivo para evitar questões que gerem mais ações judiciais. “Não se entra no mérito do senador Vicente Vuolo e das décadas de luta pela ferrovia, como também não se pode diminuir a importância de um empresário da envergadura de Olacyr de Moraes, o primeiro a plantar soja em Mato Grosso e a transformar o Estado em celeiro da produção agropecuária. A decisão do ministro Alexandre de Moraes definiu que tanto o Executivo como o Legislativo têm competência para definir este tipo de questão, cada um com seus instrumentos legais”, disse Russi. Para o parlamentar, mais importante do que o nome que terá são os efeitos que a ferrovia vai promover na vida da população, no cotidiano das cidades e no futuro de Mato Grosso e do Brasil, que poderão ampliar ainda mais seus índices de crescimento econômico e social.
TRAGÉDIA EM VÁRZEA GRANDE | IMPRUDÊNCIA TERMINA EM MORTE
Um motociclista morreu na tarde de sexta-feira (18), em Várzea Grande, após colidir contra um poste de energia no canteiro central da Avenida Mário Andreazza. Momentos antes do acidente, o condutor foi filmado trafegando sem capacete, sem camisa e realizando manobras em zigue-zague entre os veículos, em alta velocidade e sem respeitar as normas de trânsito. As imagens registram o momento em que ele perde o controle da motocicleta em uma curva e atinge o poste.Inicialmente, chegou-se a informar que haveria outro veículo envolvido, mas a gravação confirma que não houve colisão com terceiros. ⚠️ O caso chama atenção para a necessidade de mais conscientização sobre segurança no trânsito e uso obrigatório de equipamentos de proteção.
Max Russi denuncia máfia na saúde e defende gestão do Hospital Central pela OSS Albert Einstein
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), voltou a cobrar mudanças estruturais na saúde pública do estado e fez um alerta contundente: “Existe uma máfia dentro da saúde que impede avanços reais.” A declaração foi feita na quarta-feira (16), durante entrevista à imprensa, logo após a aprovação do projeto de lei que autoriza a Organização Social de Saúde (OSS) Albert Einstein a assumir a gestão do Hospital Central, em Cuiabá. Segundo Max Russi, a chegada da OSS representa uma oportunidade histórica para reorganizar o sistema de saúde em Mato Grosso, com mais qualidade, eficiência e alcance. “Com o Hospital Central e outros hospitais em construção, não será mais necessário o deslocamento em massa de pacientes do interior para a capital. Isso é reorganizar a rede, garantir regulação adequada, definir os locais dos procedimentos e otimizar o gasto público. Mas infelizmente, há uma estrutura corrupta, uma máfia instalada que trava o avanço do nosso sistema”, denunciou. Fiscalização rigorosa e transparência Max Russi também reforçou que a Assembleia Legislativa atuará com firmeza na fiscalização da execução do contrato com a OSS, que está estimado em R$ 34 milhões por mês. “A imprensa e nós, parlamentares, temos a obrigação de acompanhar cada etapa. Se os resultados não aparecerem, o contrato deve ser encerrado. O povo de Mato Grosso não pode mais ser penalizado por má gestão — merece um serviço digno, com excelência e respeito”, afirmou. Atenção à infância e apoio ao interior Durante a entrevista, o deputado expressou profunda preocupação com o fechamento parcial da Santa Casa de Misericórdia, principalmente em relação ao atendimento pediátrico. Ele defendeu prioridade absoluta para garantir atendimento às crianças da capital e do interior. “Já passou da hora de Cuiabá oferecer um serviço digno às nossas crianças. Mães e pais me procuram sem saber onde buscar atendimento. Nada é mais doloroso do que ver um filho ou neto sofrendo e não ter para onde correr”, lamentou. Max também declarou apoio irrestrito a qualquer iniciativa que tenha como objetivo manter e melhorar o funcionamento da Santa Casa. Segundo ele, caso o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, assuma a gestão da unidade com um projeto consistente, poderá contar com a parceria da ALMT. “Isso não é um problema só da Capital. O que acontece em Cuiabá impacta diretamente os municípios do interior”, reforçou. Compromisso com uma saúde que funcione Max Russi tem se consolidado como uma das principais vozes em defesa da saúde pública em Mato Grosso. Com uma postura crítica e ao mesmo tempo propositiva, ele busca soluções modernas e eficientes, mas sem abrir mão da fiscalização rigorosa dos recursos públicos. “A saúde precisa funcionar, especialmente para quem mais precisa. O cidadão que está na fila, que não consegue atendimento, que vê uma criança com dor e não encontra acolhimento. É por essas pessoas que lutamos. Essa é a nossa missão”, concluiu.
Polícia Militar e PRF apreendem 72 quilos de cocaína e causam prejuízo de R$ 1,5 milhão às facções criminosas
Equipes do 10º Comando Regional da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam 72 quilos de cocaína, na manhã desta sexta-feira (18.4), no município de Vila Rica. Na ação, as forças policiais causaram prejuízo de R$ 1,5 milhão às facções criminosas e prenderam um homem por tráfico ilícito de entorpecentes. Conforme o boletim de ocorrência, as equipes militares receberam informações da PRF sobre uma caminhonete Amarok branca, que estaria em direção a cidade de Vila Rica, com a suspeita de estar transportando entorpecentes. Diante da denúncia, os policiais intensificaram o policiamento e abordaram o veículo, na entrada da cidade, na BR-158. Ao se aproximarem do carro, os militares perceberam que a caminhonete estava com a carroceria baixa. Em contato com o condutor, de 52 anos, a PM constatou que foram apresentadas versões desencontradas sobre a viagem e a procedência do veículo. Também foi constatado, em verificação ao nome do homem, que ele possuía passagem criminal por tráfico de drogas. Os policiais realizaram vistoria na caminhonete e notaram que a carroceria estava com sinais de adulteração. O carro foi encaminhado até a sede da PM do município, onde, em buscas minuciosas, foram localizados 67 tabletes de substância análoga a cocaína, totalizando 72 quilos de drogas. Questionado sobre os entorpecentes, o homem revelou que levaria as drogas até o Estado do Pará e que receberia dinheiro pelo transporte da cocaína. Ele recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido para a delegacia da cidade para registro da ocorrência e demais providências. Fonte: SECOM-MT
Auto da Paixão de Cristo terá duas sessões nesta sexta-feira (18) na Arena Pantanal
O público cuiabano terá duas oportunidades de vivenciar a emoção do Auto da Paixão de Cristo 2025 nesta Sexta-feira Santa (18.4). Realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio do programa SER Família Fé e Vida, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, o espetáculo terá duas sessões, às 18h30 e às 21h. A encenação, que prossegue até o domingo de Páscoa (20), tem proporcionado uma experiência inesquecível, marcada por lágrimas, reflexões e profunda comoção. Maria Aparecida Souza, moradora do bairro Coophamil, em Cuiabá, já assistiu ao espetáculo e pretende retornar. “Foi lindo demais! A encenação, os atores, tudo muito emocionante. Hoje vou levar minha filha e minha neta. Recomendo a todos que ainda não assistiram. Vale muito a pena”, afirma.Elizeu Figueiredo, morador do bairro Mapim, em Várzea Grande, também convida a população que ainda não assistiu para se emocionar. “Eu ouvi falar muito bem e vim conferir. Impressionante a dedicação dos atores, o cenário, a mensagem… é algo realmente único! Quem ainda não teve oportunidade, corre, porque é uma experiência que fica marcada para sempre na memória e no coração. Não vão se arrepender”, diz Elizeu. A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, coronel Grasi Paes, destaca a importância das duas sessões. “A procura da população pelo Auto da Paixão de Cristo demonstra a força da fé e o sucesso do programa SER Família Fé e Vida. Oferecer duas sessões nesta sexta-feira amplia a oportunidade para quem ainda não assistiu, garantindo a todos a chance de vivenciar a emoção e a beleza deste espetáculo. É uma demonstração do nosso compromisso com a cultura e a espiritualidade do povo mato-grossense”, finaliza Grasi. Mutirão da Cidadania Além do espetáculo, o evento integrou o Mutirão da Cidadania, que também segue até domingo (20), das 14h às 18h, oferecendo serviços gratuitos à população, como emissão de segunda via de documentos, orientações diversas e atendimento psicológico voltado à promoção de direitos, preservação e fortalecimento de vínculos familiares, além de informações sobre o programa SER Família. A combinação da arte com o acesso a serviços essenciais reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o bem-estar social. Programação do Auto da Paixão de Cristo 2025 Sexta-feira (18.4): 18h30 e 21h Sábado (19.4): 19h Domingo (20.4): 19h
Bombons com até 112% de diferença nos preços às vésperas da Páscoa em Cuiabá
A Páscoa será celebrada no próximo domingo (20), mas quem deixou para comprar chocolates na última hora deve redobrar a atenção. Um levantamento do Procon-MT apontou diferenças de preços que ultrapassam os 112% em caixas de bombons vendidas na capital mato-grossense. A pesquisa foi realizada entre os dias 9 e 11 de abril em diversos estabelecimentos comerciais de Cuiabá. A maior variação identificada foi de 112,49% em caixas de bombons de 251 gramas, cujo preço oscilou entre R$ 10,49 e R$ 22,29, dependendo do local da compra. Mas não foram só os bombons que apresentaram diferença. Os ovos de Páscoa também registraram altas variações: 🍫 Ovos de 305,4g: variação de 76,14%, com preços entre R$ 61,99 e R$ 109,19. 🍫 Ovos de 166g: variação de 68,58%, com valores de R$ 69,99 a R$ 117,99. 🍬 Caixas de bombons de 250,6g: diferença de 66,38%, entre R$ 11,69 e R$ 19,45. 🍫 Outra análise com ovos de 166g apontou variação de 60,01%, entre R$ 69,99 e R$ 111,99. O Procon-MT orienta os consumidores a compararem os preços antes de comprar, utilizando panfletos, sites de lojas e o aplicativo Nota MT, que oferece a ferramenta Menor Preço, com dados extraídos de notas fiscais emitidas no estado. 📌 A recomendação é clara: quem pesquisa, economiza.
Petrobras confirma nova redução no preço do diesel
Agência Brasil A Petrobras anuncia que reduzirá, a partir desta sexta-feira (18), em R$ 0,12 por litro, os preços de venda do diesel A (ainda sem adição de biodiesel) nas refinarias. De acordo com a estatal, “O preço passará a ser, em média, de R$ 3,43 por litro”. O valor final do diesel depende de outros fatores além do produto, como a incidência de tributos (variável por estado) e o percentual de lucro das distribuidoras, como BR, Ipiranga, Ale, e Raízen (Shell e Cosan). O desconto de R$ 0,12 também não é em linha, porque o produto final na bomba traz a mistura de 86% de diesel A com 14% de biodiesel para composição do chamado diesel B, conforme estabelece o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A mistura determinada desde 2023 torna o combustível menos poluente. Assim, a Petrobras afirma que parcela da empresa no preço ao consumidor passará a ser de R$ 2,95 por litro, uma redução de R$ 0,10 a cada litro de diesel B. Ainda segundo a estatal, desde dezembro de 2022 os preços do diesel para as distribuidoras reduziram em R$ 1,06 por litro, desconto de 23,6%. “Considerando a inflação do período, esta redução é de R$ 1,59/ litro ou 31,7%”, detalha a companhia. A última redução ocorreu em 31 de março.
Confira o que abre e fecha em Cuiabá durante o feriado prolongado
Os órgãos públicos vinculados a Prefeitura de Cuiabá não funcionarão na sexta-feira (18), em razão do feriado da Sexta Feira Santa, e também na segunda-feira (21), por conta do feriado nacional de Tiradentes. Os atendimentos nas UPAS (Unidades de Pronto Atendimento) e Policlínicas estão mantidos, exceto em postos de saúde. Também serão mantidas as atividades da defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito. O expediente será retomado normalmente na terça-feira (22), a partir das 8 horas. As lojas e quiosques dos shoppings estarão fechados na Sexta-feira Santa (18). No feriado de Tiradentes (21), o funcionamento será das 14h às 20h. Em ambos os dias, as praças de alimentação funcionarão das 11h às 22h, e as áreas de lazer seguirão a programação de cada shopping. Não haverá atendimento nas agências bancárias. As contas de água, energia, telefone e outras de consumo que tiverem essas datas com vencimento, poderão ser pagos no próximo dia útil após o feriado. O sábado não é considerado dia útil, portanto, não há liquidação financeira neste dia. Estarão disponíveis serviços de caixa eletrônico, Internet Banking e aplicativos de bancos. https://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias/vereadores-aprovam-lei-do-executivo-que-altera-composicao-de-agencia-reguladora
Paula vota a favor da criação da nova agência reguladora e defende melhor fiscalização dos serviços públicos
A presidente da Câmara de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), manifestou-se, na manhã desta quinta-feira (17), favorável à criação da nova agência reguladora, a Cuiabá Regula. A proposta, enviada pelo Executivo Municipal, substitui a antiga Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), que foi extinta. Em sua justificativa, a vereadora defendeu uma fiscalização mais eficiente dos serviços públicos delegados, como o transporte coletivo e o saneamento básico, ressaltando que é a população quem mais sofre com os reflexos da má gestão. “O descontentamento é algo visível entre os usuários de ambos. É preciso uma fiscalização mais eficiente, fazendo valer aquilo que é cobrado no bolso do consumidor, com retorno em qualidade. Partindo disso, me manifestei hoje e vamos trabalhar juntos, eu, enquanto vereadora, acompanhando tudo de perto”, declarou a parlamentar. Em regime de urgência, a matéria recebeu 23 votos favoráveis na Casa de Leis e, com isso, entra em vigor a partir de 1º de junho deste ano. O objetivo da atual gestão, por meio da nova autarquia, é garantir maior eficiência nos setores regulados, ampliar a participação popular e agregar novas competências administrativas, como a obrigatoriedade de relatórios de desempenho e a realização de audiências públicas, todas sob a responsabilidade da Prefeitura de Cuiabá. O custeio da nova agência será feito com recursos provenientes da Taxa de Regulação e Fiscalização (TR), paga pelas concessionárias dos serviços públicos. A estrutura organizacional será enxuta, composta por 18 cargos comissionados, além da previsão de concurso público para o preenchimento dos cargos efetivos.
IBGE abre processo seletivo com salários de até R$ 3,3 mil e benefícios
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) abriu processo seletivo com 39 vagas e salários de até R$ 3,3 mil em vários estados brasileiros, incluindo Mato Grosso do Sul e Mato Grosso – confira todas as cidades e edital ao fim desta matéria. As inscrições devem ser feitas de forma presencial entre os dias 24 e 30 de abril. Os endereços dos postos do IBGE em cada cidade constam em edital, assim como a ficha de inscrição a ser preenchida pelos candidatos. Não há cobrança de taxa, nem aplicação de prova. Todos devem apresentar a documentação original ou cópia autenticada no momento da contratação. Os contratos terão duração de um ano, podendo ser renovados por mais dois. Benefícios Auxílio Alimentação de R$ 1.000,00. Auxílio Transporte. Auxílio Pré-escolar. Férias e 13º salário proporcionais. Ao todo são duas funções: Agente de Pesquisas e Mapeamento Vagas – 38 Salário – R$ 2.676,24 Atribuições – visitar endereços para coletar dados para pesquisas estatísticas, entrevistar, registrar dados em questionários, dar suporte a levantamentos geográficos, coletar feições cartográficas, nomes geográficos e elementos. Preparar insumos para coleta de dados, operar equipamentos de informática, participar de treinamentos, elaborar relatórios, dirigir veículos do IBGE. Supervisor de Coleta e Qualidade Vagas – 1 Salário – R$ 3.379,00 Atribuições – coletar, organiza, planejar e executar atividades, gerenciar trabalhos nas agências de coleta, acompanhar o desenvolvimento da coleta de dados, controlar a produção e qualidade das atividades, interagir com equipes, visitar unidades de coleta, realizar entrevistas, avaliar tecnicamente questionários, participar de treinamentos, prestar assistência técnica a entrevistadores, entregar ofícios de cobrança, elaborar relatórios de qualidade, produtividade e análise, entre outras tarefas. Acesse o edital completo aqui.
