Por: Alex Rabelo — jornalista e analista político | MT Urgente News O senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou que a situação de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro se agravou significativamente nos últimos dias e criticou o que classificou como tratamento desigual em relação a outros líderes políticos que já enfrentaram processos judiciais no país. Segundo o parlamentar, a preocupação com o estado de saúde e com o isolamento imposto a Bolsonaro motivou uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, decano da Corte. O objetivo, de acordo com Fagundes, foi pedir que o tema seja debatido de forma ampla entre todos os ministros do STF. “A situação de saúde dele se agravou muito mais. Por isso eu estive com o ministro Gilmar Mendes, que é o decano mais experiente, para que ele converse com todos os seus pares. Não é possível o tratamento que está sendo dado ao presidente Bolsonaro”, afirmou. Wellington Fagundes destacou que, em situações anteriores, outros ex-presidentes tiveram acesso a visitas, advogados e até à imprensa, enquanto Bolsonaro permanece, segundo ele, completamente isolado. “O presidente Lula foi preso e recebia visitas da imprensa. O presidente Bolsonaro está completamente isolado. Isso nós não concordamos”, completou o senador. Diante desse cenário, Fagundes reforçou que a bancada seguirá defendendo a anistia no Congresso Nacional e também trabalhará para a derrubada de vetos presidenciais relacionados ao tema. O senador também criticou decisões judiciais que, em sua avaliação, impõem penas desproporcionais, citando o caso de uma mulher condenada a 14 anos de prisão por escrever uma frase com batom em uma estátua durante os atos de 8 de janeiro. “Não podemos aceitar que uma mulher, apenas com um batom, seja condenada a 14 anos de prisão por escrever uma frase irônica e depois limpar a estátua. É preciso equilíbrio”, pontuou. Análise: punição exemplar ou excesso contra o principal líder da direita? A fala de Wellington Fagundes reacende um debate que ganha força nos bastidores da política nacional: o peso das punições impostas a Jair Bolsonaro estaria sendo maior do que o aplicado a outros casos de corrupção e crimes graves já julgados no Brasil? Bolsonaro hoje é alvo de investigações que envolvem suspeitas como: tentativa de golpe de Estado, articulação contra o resultado das eleições, questionamentos sobre atos e omissões relacionados ao 8 de janeiro, além de outras apurações em curso no STF. No entanto, aliados do ex-presidente argumentam que a soma das medidas judiciais, o isolamento e a severidade das decisões contrastam com o histórico de outros políticos condenados por corrupção, desvios bilionários e crimes comprovados, que receberam penas menores ou até foram beneficiados por anulações e revisões de sentenças. A pergunta que começa a circular entre parlamentares e parte da sociedade é direta: 👉 a Justiça estaria pesando a mão além da medida contra Bolsonaro? Para aliados, há também um componente político no cenário. Bolsonaro segue sendo apontado como o maior líder da direita no país e, ao mesmo tempo, o principal adversário político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos partidos de esquerda. Nesse contexto, cresce a desconfiança de que o rigor extremo possa ter como objetivo enfraquecer, desgastar ou até apagar politicamente uma liderança que ainda mobiliza milhões de apoiadores. Sem entrar no mérito das investigações, a discussão levantada por Wellington Fagundes coloca em pauta um tema sensível: há equilíbrio e isonomia na aplicação da Justiça ou dois pesos e duas medidas no cenário político brasileiro? O debate segue aberto — no Congresso, no Judiciário e, principalmente, na opinião pública.
Várzea Grande acelera modernização na educação e mantém calendário letivo de 2026
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande vive um momento de ajustes, modernização e enfrentamento de desafios estruturais. O panorama foi apresentado pelo secretário Igor Cunha durante entrevista ao Programa Tribuna, da rádio Vila Real, na manhã desta quarta-feira, quando fez um balanço dos quase seis meses à frente da pasta e detalhou as principais ações em andamento. Segundo o secretário, o foco da atual gestão tem sido reorganizar os setores internos para dar mais agilidade aos processos e tornar a administração mais eficiente. “Nestes quase seis meses à frente da pasta tenho procurado fazer ajustes em todos os setores, para dar mais celeridade aos processos administrativos e aos encaminhamentos, dinamizando a gestão”, afirmou. Ele ressaltou que a secretaria passa por um processo de modernização, com informatização das rotinas de trabalho. “Estamos modernizando os processos administrativos, informatizando as rotinas como forma de dar agilidade, legalidade e transparência em todas as etapas da gestão”, completou. Igor Cunha reconheceu que as mudanças nem sempre são recebidas de forma imediata por todos, mas defendeu a necessidade de adaptação. “Toda mudança causa estranheza e incômodo num primeiro momento, mas existe a necessidade das pessoas se atualizarem e se adequarem à nova realidade digital”, pontuou. Para ele, a transformação digital já é uma realidade em praticamente todos os setores da sociedade, especialmente na comunicação, e Várzea Grande não pode ficar para trás. “O que estamos fazendo em Várzea Grande é justamente isso: nos adequando ao mundo digital”, reforçou. Durante a entrevista, o secretário também falou sobre o Processo Seletivo Simplificado realizado pela secretaria. Ele garantiu que todas as etapas ocorreram com lisura e transparência. “Desde a publicação do primeiro edital e nas demais etapas, o certame foi conduzido com muita transparência”, afirmou. Igor Cunha admitiu que houve algumas inconsistências no sistema, mas destacou que os problemas não comprometeram o andamento geral do processo. “Houveram algumas inconsistências, mas nada que pudesse comprometer todo o certame. Estamos dando sequência às convocações conforme a ordem de classificação”, explicou. Outro ponto abordado foi a concorrência com seletivos de outros municípios e do próprio Estado. De acordo com o secretário, muitos educadores participaram de mais de um processo seletivo, sendo aprovados em diferentes certames, o que impactou nas convocações iniciais. “Houve candidatos aprovados em duas seleções e outros que assumiram vagas no Estado, mas todos esses fatores já estão sendo ajustados”, disse. Por fim, Igor Cunha tranquilizou a comunidade escolar ao garantir que o calendário segue conforme o planejado. “O ano letivo teve início na semana passada e vai seguir de acordo com o planejamento realizado para 2026”, assegurou o secretário, reafirmando o compromisso da gestão com a continuidade das aulas e a qualidade da educação em Várzea Grande.
Botelho articula e Governo confirma projeto de asfalto em estrada estratégica para produção de Poconé
Por: Alex Rabelo — jornalista e analista político | MT Urgente News O carinho e a atenção do deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil) por Poconé mais uma vez se traduziram em ação concreta. Por articulação direta do parlamentar, o Governo de Mato Grosso garantiu o início do projeto de pavimentação asfáltica de um trecho estratégico da MT-476, importante via de ligação entre a MT-451 e a BR-070, fundamental para o desenvolvimento da zona rural do município. Botelho articulou uma reunião com o vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), reunindo no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, representantes de associações de produtores rurais, agricultores familiares, pecuaristas, fazendeiros e assentados da região de Poconé. O encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira (04), no gabinete da Vice-Governadoria. Durante a reunião, as lideranças apresentaram a reivindicação pela pavimentação do trecho da MT-476, atualmente em condições precárias, especialmente durante o período chuvoso. A situação dificulta o tráfego, compromete o escoamento da produção agrícola, o transporte escolar e o acesso das famílias rurais a serviços básicos, como saúde e educação. O projeto prevê a pavimentação de aproximadamente 45 quilômetros de estrada, ligando a BR-070 até a antiga usina de álcool de Poconé, na MT-451. A obra beneficiará diretamente comunidades rurais, assentamentos, produtores da agricultura familiar, além da pecuária de pequeno, médio e grande porte, fortalecendo a economia local e garantindo mais qualidade de vida à população do campo. Ao destacar o resultado da articulação, o deputado Eduardo Botelho ressaltou o avanço concreto da demanda e o compromisso com a região. “Trouxemos aqui, junto com o vice-governador, os produtores da pequena agricultura da região da MT-476 e saímos com a garantia de que o projeto para asfaltar essa rodovia já será iniciado. É uma região altamente produtiva, que atende tanto a agricultura familiar quanto a de grande escala. Foi uma quarta-feira extremamente produtiva”, afirmou Botelho. O vice-governador Otaviano Pivetta reforçou o compromisso do Executivo estadual com a obra e detalhou os próximos passos. “Definimos, junto com o secretário de Infraestrutura e em alinhamento com o governador Mauro Mendes, que vamos confeccionar o projeto da MT-476. Estrada não é apenas para transportar cargas, é para as pessoas: para as crianças irem à escola com conforto, para as famílias se locomoverem com dignidade. Vamos contratar o projeto agora e, na sequência, avançar para a licitação”, declarou. A importância da obra para o município também foi destacada pelo ex-prefeito de Poconé, Arlindo Márcio de Moraes, o Tico de Arlindo, que classificou o momento como histórico. “Saímos daqui com a certeza de que o projeto dessa rodovia será feito. É uma região muito produtiva e essa estrada representa a permanência das famílias no campo, com dignidade e melhores condições de trabalho. A credibilidade do Governo do Estado nos dá confiança de que essa obra vai sair”, afirmou. Produtores rurais também reforçaram o impacto positivo da pavimentação. O pecuarista Vilson Marinho Rondon Maciel, da Fazenda Alegre, destacou o alcance social da obra. “Essa rodovia é fundamental para todos nós: fazendeiros, assentados e sitiantes. Além da produção, há transporte escolar diário para várias comunidades. Esse asfalto vai beneficiar toda a região”, pontuou. Já o pecuarista Odenil Martinho da Silva, da Fazenda de Cima, ressaltou a confiança no trabalho do deputado e no apoio do Governo. “Essa reunião foi muito importante. Já confiamos no trabalho do deputado Botelho e agora, com o apoio do vice-governador e do governador, acreditamos que esse projeto vai sair do papel e se tornar realidade”, concluiu. A atuação de Eduardo Botelho, que mantém uma relação histórica e de atenção constante com Poconé, reforça seu compromisso com o desenvolvimento regional, a valorização da zona rural e a melhoria da infraestrutura que impacta diretamente a vida das pessoas.
Câmara de Cuiabá autoriza sessões virtuais durante reforma do plenário
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em regime de urgência, um projeto de resolução que autoriza a realização de sessões ordinárias e extraordinárias em formato virtual, de forma temporária. A medida visa assegurar a continuidade dos trabalhos legislativos durante o período de reforma e modernização do prédio do Legislativo, especialmente do plenário onde ocorrem as deliberações. A proposta, de autoria da Mesa Diretora, foi analisada e aprovada logo na primeira sessão, nesta terça-feira (03) ordinária de 2026, recebendo ampla maioria dos votos dos parlamentares. Atualmente, as sessões da Câmara ocorrem de forma presencial às terças e quintas-feiras, e a adoção do formato on-line será restrita ao período em que as obras alcançarem o plenário “Paulo Borges”. De acordo com a presidente da Câmara, vereadora Paula Calil (PL), a mudança não será permanente e atende exclusivamente a uma necessidade técnica, em razão das intervenções estruturais previstas no cronograma da obra, principalmente na parte elétrica do plenário. “As sessões virtuais serão realizadas somente quando a reforma chegar ao plenário. Aproveitamos o recesso parlamentar para executar parte das obras, mas não houve tempo suficiente para concluir todas as intervenções necessárias. Assim que essa etapa for finalizada, retornaremos normalmente às sessões presenciais”, explicou a presidente. Segundo Paula Calil, a previsão é de que a reforma seja concluída até o final deste mês, sem prejuízo às atividades legislativas. Ela reforçou ainda que, mesmo com as obras em andamento, o funcionamento administrativo da Câmara segue normalmente, com secretarias, departamentos e gabinetes parlamentares em pleno atendimento à população. A iniciativa garante que projetos, debates e votações continuem ocorrendo regularmente, mantendo a transparência dos trabalhos do Poder Legislativo municipal durante o período de adequações estruturais.
Gergelim impulsiona nova fronteira agrícola e ganha força como segunda safra em Mato Grosso
O cultivo do gergelim vem se firmando como uma alternativa cada vez mais relevante para os produtores rurais de Mato Grosso, impulsionado principalmente pela abertura de mercados internacionais, boa adaptação às condições climáticas e pela possibilidade de diversificar a produção agrícola. A oleaginosa tem ocupado espaço estratégico como segunda safra, especialmente em áreas onde outras culturas enfrentam maiores riscos. Os números confirmam o avanço da cultura no Estado. Entre as safras 2023/2024 e 2024/2025, a produção saltou de 246,1 mil toneladas para 288,9 mil toneladas, crescimento de 17,3%. Além da expansão do volume colhido, houve ganho expressivo de produtividade, que passou de 579 quilos por hectare para 720 quilos por hectare no mesmo período, reflexo direto da evolução no manejo agrícola e da incorporação de novas tecnologias no campo. De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, o desempenho do gergelim está diretamente ligado às oportunidades geradas no mercado externo. Ele destaca que a abertura do mercado chinês ao produto brasileiro foi um marco importante. “Somente em Mato Grosso, mais de 20 empresas já foram credenciadas, o que estimulou investimentos em pesquisa e no aprimoramento genético das sementes”, ressaltou. Projeções da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apontam que a área cultivada com gergelim em Mato Grosso pode chegar a cerca de 400 mil hectares na safra 2025/2026, dentro de um total estimado de 22,3 milhões de hectares destinados à produção de grãos no Estado. A expectativa é de manutenção do crescimento tanto da área plantada quanto da produção, que deve girar em torno de 288 mil toneladas. A expansão da cultura está fortemente associada à substituição do milho em regiões onde o período seco se antecipa, como no Araguaia. Nessas localidades, o gergelim tem se mostrado uma alternativa mais segura, desde que respeitada a janela adequada de plantio. “Em áreas com menor regularidade de chuvas, o gergelim se torna uma opção viável ao milho, principalmente quando bem planejado dentro do calendário agrícola”, explicou o secretário. Atualmente, a produtividade média do gergelim em Mato Grosso gira em torno de 700 quilos por hectare, podendo alcançar até mil quilos em condições ideais. Para atingir esses patamares, produtores têm realizado ajustes no manejo e investido na adaptação de equipamentos. Segundo César Miranda, uma das vantagens da cultura é a possibilidade de utilizar a mesma colheitadeira da soja, com pequenas adaptações, o que reduz custos e facilita a adoção. O plantio do gergelim ocorre, em geral, entre o fim de fevereiro e o início de março, logo após a colheita da soja, com ciclo produtivo aproximado de 120 dias. Hoje, cerca de 99% da produção estadual é destinada à exportação, reforçando o caráter internacional do mercado do gergelim mato-grossense. As exigências externas também influenciam a escolha das variedades cultivadas. No Estado, predomina a variedade K3, utilizada principalmente para extração de óleo. Já o mercado asiático, especialmente a China, demanda a variedade doce K2, que possui maior valor agregado. “O consumo de óleo de gergelim na China é significativamente superior ao de óleo de soja, o que amplia o potencial de demanda pelo produto brasileiro”, pontuou o secretário. O fortalecimento do gergelim faz parte de uma estratégia mais ampla de diversificação da produção agrícola e agregação de valor no Estado. Segundo César Miranda, o governo trabalha tanto na abertura de novos mercados quanto no estímulo à industrialização local, com iniciativas como a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), que cria condições atrativas para novos investimentos. O assunto foi abordado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico em entrevista ao programa Força do Agro, da Revista Oeste, exibido nesta terça-feira (3).
Abertura do Ano Legislativo já rende avanço histórico para a Polícia Militar
A primeira sessão plenária do ano, realizada na tarde desta quarta-feira (4), logo após a abertura oficial dos trabalhos do Legislativo estadual, foi marcada por intensa movimentação e votações relevantes na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Em uma sequência de três sessões plenárias realizadas no mesmo dia, os deputados estaduais aprovaram matérias importantes, com destaque para a promoção excepcional de subtenentes da Polícia Militar por atos de bravura. Em duas votações, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 2/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a movimentação funcional de subtenentes da Polícia Militar, com elevação ao posto de segundo-tenente do Quadro Complementar de Oficiais, quando comprovados atos de bravura praticados em operações de risco extremo. A proposta estabelece critérios claros para a concessão da promoção, incluindo a limitação de até cinco militares por ano, condicionada à existência de vagas, além do tempo mínimo de 15 anos de efetivo serviço na corporação e regularidade disciplinar. Segundo o presidente da ALMT, deputado estadual Max Russi (PSB), a aprovação representa um avanço aguardado há anos pela categoria. “É uma correção histórica que precisava ser feita, para que os subtenentes também pudessem galgar promoções dentro da sua carreira por atos de bravura. A gente já tinha feito o projeto, houve o veto, agora o governador manda a mensagem cumprindo o compromisso. E hoje nós já concluímos as duas votações”, afirmou. Na mesma sessão, os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei nº 36/2026, que inclui oficialmente esse tipo de promoção na legislação que trata da ascensão na hierarquia militar do Estado, consolidando o reconhecimento institucional aos policiais que se destacam em situações extremas de risco. Durante os trabalhos, ainda houve tentativa de avançar com outro projeto considerado prioritário. O Projeto de Lei nº 37/2026, que propõe a prorrogação da vigência da Lei nº 12.809 até o fim deste ano, chegou a ser aprovado em primeira votação. A legislação trata dos critérios para repasse de recursos do governo estadual aos municípios, permitindo que cidades com até 50 mil habitantes continuem recebendo transferências e firmando convênios mesmo sem plena situação de adimplência. No entanto, não houve consenso para a segunda votação. “Nós votamos em primeira. Não houve o entendimento para a segunda votação. Então, vai ficar para a quarta-feira da próxima semana a gente fazer a votação desse projeto”, explicou Russi. O presidente da Assembleia também comentou a decisão de antecipar para esta segunda-feira a sessão que inicialmente ocorreria na quarta-feira (4). De acordo com ele, a medida atendeu ao desejo da maioria dos parlamentares. “Cerca de 90% dos deputados gostariam que fosse feita a sessão no dia de hoje. Achei a ideia interessante porque nós temos a semana toda para os debates dentro da Assembleia, mas sem a necessidade de sessão”, destacou. Com isso, a próxima sessão plenária da ALMT está prevista para a quarta-feira da próxima semana, dia 11, dando continuidade aos trabalhos legislativos de 2026, que já começaram com decisões de forte impacto institucional e social.
Conhecimento e prevenção: o papel da informação no enfrentamento de doenças graves
O calendário da saúde nos convida, neste mês, a uma reflexão profunda e necessária. Fevereiro é o mês em que vestimos as cores roxo e laranja para iluminar causas que, muitas vezes, permanecem nas sombras do desconhecimento e do diagnóstico tardio. Como presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), entendo que nosso papel vai além de legislar e fiscalizar. Precisamos ser portadores de conscientização, garantindo que a informação de qualidade chegue a cada cidadão mato-grossense, do Araguaia ao Pantanal. A cor roxa abraça três condições crônicas que exigem resiliência: o Lúpus, a Fibromialgia e o Alzheimer. O Lúpus é uma doença autoimune que afeta principalmente mulheres em idade reprodutiva, atingindo articulações, pele, rins e outros órgãos vitais. A Fibromialgia provoca dor crônica generalizada, afetando o sono, o humor e a capacidade de trabalho, carregando ainda o peso do preconceito. Já o Alzheimer é uma jornada desafiadora para toda a família, afetando mais de 1,2 milhão de brasileiros com perda progressiva da memória e autonomia. O lema do Fevereiro Roxo é claro: “Se não houver cura, que haja conforto”. E esse conforto passa por políticas públicas que assegurem acesso a especialistas, medicamentos e tratamentos adequados no SUS. A cor laranja alerta sobre a Leucemia, um dos cânceres que mais acomete crianças e jovens, afetando os glóbulos brancos responsáveis pela defesa do organismo. Sintomas como palidez, sangramentos, febre persistente e cansaço extremo merecem atenção imediata. Faço um apelo especial à solidariedade mato-grossense: a doação de medula óssea. Um simples cadastro no REDOME pode representar a única chance de cura para alguém. É um gesto que não custa nada, mas vale uma vida inteira. Na Assembleia Legislativa, temos trabalhado para que Mato Grosso avance na oferta de exames e tratamentos especializados. Apresentei o Projeto de Lei nº 1148/2025, que aprimora o Programa Estadual de Assistência Paliativa, alinhando-o à Política Nacional do Ministério da Saúde. Esta iniciativa dialoga com o Fevereiro Roxo: cuidar com dignidade de quem enfrenta doenças crônicas como Alzheimer, lúpus e fibromialgia. O projeto reconhece diversidades culturais e religiosas, estabelece diretrizes desde a identificação precoce até o apoio ao luto, garantindo que ninguém enfrente sozinho os momentos mais delicados. Apoiar campanhas como esta reafirma nosso compromisso com o SUS e a humanização do atendimento. Cuidar de quem já não pode ser curado é um dos maiores gestos de humanidade que podemos oferecer. Neste Fevereiro Roxo e Laranja, vamos espalhar informação e solidariedade. O conhecimento é o melhor remédio, a prevenção é nosso melhor investimento, e a empatia é o que nos torna verdadeiramente humanos.
Gefron intercepta táxis bolivianos e apreende 65 kg de drogas na fronteira com a Bolívia
O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) apreendeu, nesta terça-feira (3), cerca de 65 quilos de entorpecentes e prendeu quatro cidadãos bolivianos durante uma operação no Posto do Limão, em Cáceres, a 217 quilômetros de Cuiabá. A ação causou um prejuízo estimado em R$ 1,1 milhão às facções criminosas. A apreensão ocorreu após a abordagem de dois táxis de origem boliviana que trafegavam pela BR-070, no sentido Cáceres. Entre os detidos por suspeita de tráfico de drogas, duas são mulheres. Em um dos veículos, os policiais localizaram 49 tabletes de pasta base de cocaína, escondidos em um compartimento adaptado entre o capô e o para-brisa, totalizando 50 quilos da droga. Já no segundo automóvel, foram encontrados nove tabletes de pasta base de cocaína e dez tabletes de maconha, somando 15 quilos de entorpecentes. Os suspeitos, as drogas apreendidas e os veículos utilizados no transporte foram encaminhados à Polícia Federal de Cáceres, onde permanecem à disposição da Justiça.
TCU passa a acompanhar caso após atuação firme de Wellington Fagundes contra politização do Carnaval
A atuação do senador Wellington Fagundes (PL-MT) no Senado Federal resultou em uma resposta direta dos órgãos de controle. Após articulação liderada pelo parlamentar, com apoio do senador Marcos Pontes (PL-SP), vice-líder do Bloco Vanguarda, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu acompanhar e recomendou a apuração de uma denúncia envolvendo possível uso indevido de recursos públicos no Carnaval do Rio de Janeiro de 2026. A movimentação no Senado teve início após o anúncio do enredo da escola de samba Acadêmicos de Niterói, intitulado “Do Alto do Mulungu Surge a Esperança: Lula, o Operário do Brasil”. O tema gerou forte reação no meio político ao levantar questionamentos sobre propaganda eleitoral antecipada em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente pelo fato de o Carnaval receber recursos públicos de diferentes esferas. Diante do cenário, Wellington Fagundes levou o tema ao Senado e articulou junto aos órgãos competentes a necessidade de fiscalização. Como resultado, o TCU recomendou a apuração formal da denúncia, que aponta a possível destinação de cerca de R$ 1 milhão em recursos públicos para o projeto carnavalesco. O Tribunal também sugeriu, de forma preventiva, o bloqueio de eventual repasse financeiro até a conclusão da análise, como forma de preservar os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade na aplicação do dinheiro público. Para o senador Wellington Fagundes, a decisão do TCU reforça o papel constitucional do Parlamento na fiscalização dos atos que envolvem recursos públicos. “Nosso papel é fiscalizar e garantir que manifestações culturais, como o Carnaval, não sejam transformadas em instrumentos de promoção política fora do período eleitoral. A recomendação do TCU mostra que os órgãos de controle estão atentos e cumprindo sua função”, afirmou o senador. O senador Marcos Pontes também destacou que a medida não representa censura à cultura, mas sim respeito às regras do processo democrático. “Não se trata de censura à cultura ou à liberdade artística. Trata-se de respeito à lei. Quando há indícios de propaganda antecipada associada ao uso de recursos públicos, a fiscalização é obrigatória”, pontuou. Os parlamentares ressaltam que a atuação no Senado segue no sentido de defender a legalidade, o patrimônio cultural brasileiro e a igualdade de condições no processo eleitoral, evitando que eventos culturais financiados, direta ou indiretamente, com dinheiro público sejam utilizados para fins político-partidários. A decisão do TCU coloca o caso sob acompanhamento e amplia o debate nacional sobre os limites entre cultura, política e uso de recursos públicos, reforçando o papel fiscalizador do Senado Federal. Por: Alex Rabelo — jornalista e analista político | MT Urgente News
Promotoria Militar pede que Bolsonaro e quatro oficiais sejam expulsos do Exército
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta terça-feira (3) pedido do Ministério Público Militar (MPM) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro, três generais do Exército e um almirante da Marinha sejam expulsos das Forças Armadas em função da condenação na ação penal da trama golpista. O MPM entrou com ações de perda do oficialato contra Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, os generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier. Todos foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal do núcleo crucial da trama golpista. A medida do MPM foi tomada após o Supremo declarar, no ano passado, o trânsito em julgado das condenações, ou seja, reconhecer o fim da possibilidade de recorrer e determinar a prisão do ex-presidente e dos demais condenados. De acordo com a Constituição, o oficial das Forças Armadas pode ser expulso no caso de condenação criminal superior a dois anos de prisão. No caso do processo da trama golpista, as penas de Bolsonaro e dos demais acusados variam entre 19 e 27 anos de prisão. Se a perda das patentes for decretada pelo STM, o salário que Bolsonaro e os demais militares recebem será repassado para a esposa ou filhas em forma de pensão. O benefício é conhecido como “morte ficta” e está previsto na legislação das Forças Armadas desde 1960. O tribunal militar é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica.
