Prefeitos da região Centro-Sul de Mato Grosso são orientados a fortalecer receita própria até 2026 para evitar perdas no repasse do futuro IBS
Os reflexos da reforma tributária nas finanças dos municípios mato-grossenses estiveram no centro dos debates realizados nesta quarta-feira (25), durante a sétima edição do programa AMM Itinerante, promovido pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em Alto Garças. O encontro reuniu gestores da região Centro-Sul do estado para discutir os ajustes necessários diante da implantação do novo modelo tributário nacional.
A coordenadora técnica da entidade, Waldna Fraga, destacou que o momento é decisivo para que as prefeituras adotem medidas capazes de evitar perdas de receita no processo de transição. Segundo ela, o fortalecimento da arrecadação própria até o fim de 2026 será determinante para ampliar a participação dos municípios no futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá tributos atuais e será consolidado até 2033.
Um dos principais pontos de atenção é que o cálculo para distribuição do IBS considerará a média da arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) entre 2019 e 2026. Isso significa que este é o último ano estratégico para que os municípios implementem ações concretas de incremento da receita. Quanto maior o desempenho nesse período, maior tende a ser a fatia dos repasses no novo sistema.
Entre as iniciativas recomendadas estão o aprimoramento da gestão tributária, a capacitação de equipes técnicas e a atualização do Código Tributário Municipal. A adesão e parametrização da Nota Fiscal Eletrônica, já implementada em todos os municípios de Mato Grosso, também foi citada como ferramenta essencial para garantir maior controle e eficiência na arrecadação.
A AMM vem promovendo debates, seminários e reuniões técnicas nos últimos anos com o objetivo de preparar as administrações locais para as mudanças. A avaliação é de que a reforma terá impacto direto na autonomia financeira das prefeituras, exigindo planejamento, modernização e atuação estratégica por parte dos gestores municipais.
